Extrato de Termo de Adesão STJ 21/2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2022 entre o STJ e o TST, que tem por objeto a licença de uso do Sistema "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro" ao Tribunal Superior do Trabalho, a título gratuito.

Disciplina o uso do Microsoft Office 365 e Microsoft OneDrive no Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços como administrador da Ata de Registro de Preços n. 41/2011 (Processo STJ n. 9142/2011), firmado com a empresa Vert Soluções em Informática Ltda., que tem por objeto registrar preços para atualização e licenciamento de software de cópias de segurança, com instalação, configuração e serviços de manutenção.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 128/2007 (Processo STJ n. 2883/2007), que têm por objeto o fornecimento de licença de software.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 79/2011 (Processo STJ n. 10079/2010), que tem por objeto a prestação dos serviços de adequação e aquisição de licenças de uso de softwares de infraestrutura, administração e gerenciamento de banco de dados e sistema operacional IBM com atualização de versão e suporte direto com o fabricante.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor do Contrato STJ n. 95/2011 (Processo STJ n. 7451/2011), firmado com a empresa Cesar Augusto Machado Pelicioni - EPP, que tem por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor dos Contratos STJ 90/2011, 91/2011 e 92/2011 (Processo STJ n. 7690/2011), firmado com as empresas Informar Serviços Educacionais Ltda-ME, (itens 2 e 3), Expert Computadores – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. (itens 4, 6 e 7) e AC Macgado Informática Cursos e Transportes Ltda-EPP (item 5), que têm por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 033/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 90/2011 (itens 2 e 3), 91/2011 (itens 4, 6 e 7) e 92/2011 (item 5) (Processo STJ n. 7690/2010), que têm por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de doze meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designar servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 145/2007 (Processo STJ n. 3646/2007), que tem por objeto o fornecimento de licenças, implantação, configuração, atualização de versão, transferência de tecnologia, suporte e garantia de funcionamento de software de auditoria para os servidores de arquivos e o serviços de diretório.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor dos Contratos STJ 96/2011 (Processo STJ n. 7451/2011), firmado com a empresa Jaime Guimarães Costa Informática – ME, que tem por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designar servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 220/2007 (Processo STJ n. 4765/2007), que tem por objeto o fornecimento de licenças de software de modelagem de sistemas com suporte à UML e gerenciamento de requisitos, com serviço de implantação, configuração e atualização de versão de software, transferência de tecnologia, suporte remoto e garantia de funcionamento.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 89/2011 (Processo STJ n. 1833/2011), que têm por objeto a aquisição de licença e atualização de licença de software AutoDesk AutoCAD, em inglês, contemplando atualização e versão.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 96/2011 (Processo STJ n. 7451/2011), que têm por objeto aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de doze meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços como gestor do Contrato STJ n. 81/2011 (Processo STJ n. 9142/2011), firmado com a empresa Vert Soluções em Informática Ltda., que tem por objeto a atualização e licenciamento de software de cópias de segurança, com instalação, configuração e serviços de manutenção.

Designa os titulares das Coordenadorias de Desenvolvimento, de Infraestrutura e de Relacionamento/STI e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 112/2015 (Processo STJ n. 18002/2015), firmado com a empresa Lanlink Informática - Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa para licenciamento de softwares aplicativos.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 112/2015 (Processo STJ n. 18002/2015), que tem por objeto a contratação de empresa para licenciamento de softwares aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais da Microsoft.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor e gestor substituto dos Contratos STJ 90/2011, 91/2011 e 92/2011, que têm por objeto a aquisição de licenças para componentes de software.

Designa o titular da Seção de Metodologia e Qualidade como gestor do Contrato STJ n. 95/2011, que tem por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.