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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ata da Sessão do Conselho de Administração de 28.11.2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (09-12-2013)
Julgados os processos: STJ 10292/2010, STJ 10158/2011, STJ 3961/2012, STJ 1497/2013, STJ 8212/2010, STJ 155/2013, STJ 10983/2013 e STJ 12587/2012.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-03-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos STJ n. 876/2010 e STJ n. 1187/2010
Conversão de licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-2002)
Despacho sobre conversão de licença-prêmio não gozada na atividade nem computada em dobro na aposentadoria. Processo Administrativo PA n. 125/96.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-04-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 2122/2010.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-11-2008)
Decisão referente à licença-prêmio por assiduidade, conversão em pecúnia. STJ n. 1872/1996.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-06-2009)
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia. Processo STJ n. 4491/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-12-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 650/1996 e PA n. 863/1995.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-11-2007)
Despacho em deferimento a conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente ao Processos PA 407/1994 e STJ n. 2820/2001.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-01-2008)
Conversão de Licença-Prêmio em pecúnia referente ao processo PA n. 2830/1987.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-06-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo PA n. 149/1976.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-11-2008)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos: PA n. 1532/1985, PA 90/1995, PA n. 136/1994, STJ n. 5027/1997, STJ n. 5004/1997 e STJ n. 5017/1997.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-11-2007)
Concessão de 3 meses de licença-prêmio por assiduidade e a conversão em pecúnia, relativos ao Processo STJ n. 8647/2007.
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-04-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 2854/2010.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-06-2009)
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia. Processo STJ n. 3477/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (19-10-2010)
Decisão sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia referente aos Processos STJ n. 5027/1997, STJ n. 5024/1997, PA n. 392/1991 e PA n. 61/1995.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-08-2010)
Decisão sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao Processo STJ n. 5974/2010.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (19-02-2009)
Decisão autorizando conversão de licença em pecúnia. Processo PA n. 139/1971.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-10-2010)
Decisão sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 689/1995 e PA n. 415/1982.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-10-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 26/1992 (indeferido) e PA n. 722/1993.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-09-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 6808/2010.
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