Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7


Dias, André Orengel (01-2011)
Aborda a evolução das regras impostas ao setor da atividade econômica em determinados momentos da história brasileira, quando reformas promoveram mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país. Discorre sobre alguns desses momentos, como a Era Vargas, o regime militar e os governos de Fernando Henrique Cardoso.
Artigo

Lora Alarcón, Pietro de Jesús (06-2007)
Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.
Artigo


Lara Filho, Zairo (1980)
Aborda a característica intervencionista do Estado Moderno no domínio econômico. Os variados mecanismos de intervenção são examinados, bem como a estrutura jurídico-político dos Estados da atualidade, deixando entrever um desafio à reflexão jurídica: a necessidade do intervencionismo estatal sem dependência ou influência absoluta das pressões econômicas. Ressalta que os temas em análise foram resultados do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho e representa, acima de tudo, o reconhecimento de que a sociedade moderna aguarda ainda um ajustamento entre o Direito e os fins perseguidos pela atividade econômica.
Dissertação

Zanforlin, José Carlos (2017)
Artigo de revista


Resultados 1-7 de 7