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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da (2014)
Artigo de revista
Actos jurisdiccionales del Procurador General de la nación y control disciplinario
Gómez Pavajeau, Carlos Arturo (2014)
Analisa as funções judiciais do Procurador Geral da Nação sob o âmbito jurídico colombiano.
Artigo
Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi (2011)
Artigo
Assistência consular ao preso estrangeiro: um componente do devido processo legal brasileiro
Bolivar, Analluza Bravo (2016)
Artigo de revista
Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz: rumo à evolução civilizatória do Processo Penal
Lopes Jr., Aury; Paiva, Caio (2014)
Artigo de revista
Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
Silva, Douglas Tarcisio Reis da (2015)
Artigo de revista
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
Toledo, André de Paiva; Bizawu, Kiwonghi (2018)
Artigo de revista
Caso Espinoza v. Perú (Corte Interamericana de Direitos Humanos): legislação antiterrorista e suspensão de garantias: possibilidade, limites e violações a direitos humanos
Arcentales, Gabriela Estefania Paredes (2015)
Artigo de revista
A cobertura da mídia sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia: promovendo mudança ou mantendo a negação?
Cardia, Nancy; Possas, Mariana; Blotta, Vitor; Bastos, Lúcia F.; Camargo, Alisson (07-2012)
Artigo
Control de convencionalidad: adelantos y retrocesos
Hitters, Juan Carlos (2015)
Artigo
O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Conci, Luiz Guilherme Arcaro (2014)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino (2014)
Artigo
Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
Corrêa, Paloma Morais (2013)
Artigo
A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2012)
Artigo de revista
O devido processo convencional: levando a sério os direitos humanos processuais = The conventional due process: taking judicial guarantees seriously
Silva, Ticiano Alves e (2016)
Artigo de revista
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
Choukr, Fauzi Hassan (2016)
Artigo de revista
Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais = Right to self-defense and technical defense at the Inter-American Court of Human Rights: a case analyzes and comparisons with the national rules
Oliveira, Ana Carolina Carlos de; Cardoso, Débora Mota (2014)
Artigo
Direito de acesso aos autos no Processo Penal: breve análise crítica
Abade, Denise Neves (2005)
Artigo
Doutrina do “não prazo” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise dos critérios utilizados para aferição da razoabilidade da duração da prisão cautelar = Doctrine of “non-term” in the Federal Supreme Court’s jurisprudence: analysis of the criteria used to assess the length in excess of the pre-trial detention
Ryu, Daiana Santos (2018)
Artigo de revista
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
Zas, Oscar (2014)
Artigo
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