1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Seção de 10.09.2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (30-09-2003)
Questão de ordem sobre a manutenção ou suspensão da publicação da pauta dos processos em mesa.
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 13.05.2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (29-05-2003)
Questão de ordem no sentido de que a pauta dos processos em mesa fosse publicada como é feito no Tribunal Superior do Trabalho.
Emenda Regimental n. 20 de 2 de dezembro de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-12-2015)
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicação da pauta de julgamento e a sustentação oral de terceiros nas hipóteses de recurso especial repetitivo.

Resultados 1-3 de 3