Esta edição trata dos seguintes assuntos: AUD Sustentável; Novos procedimentos para OS; Concessão de pensões no STJ (IN STJ/GP n. 3/5/2018); Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário; Reunião Geral da AUD; Metodologia de Planejamento da AUD; Conhecendo o Gabinete da Secretaria; Conheça um pouco sobre as duas pessoas que estão na AUD há mais tempo; Palavra do Secretário; Aniversariantes.

Inclusão de beneficiário de pensão no PRÓ-SER. Processo n. 6367/2001. Julgado em 22/02/2002.

Inclusão de beneficiário de pensão no PRÓ-SER. Processo n. 6367/2001. Julgado em 18/03/2002.

Decisão sobre concessão de pensão estatutária refernte ao Processo STJ n. 6905/2006.

Pensão estatutária. Processo STJ n. 6521/2010.

Concessão de pensão. Processo STJ n. 1943/2012.

Pensão Estatutária. Processo STJ n. 67/2014.

Pensão Estatutária. Processo STJ n. 4250/2013.

Pensão estatutária. Exclusão de beneficiário. Processo STJ n. 1823/2012.

Manutenção de pensão estatutária temporária referente ao Processo PA n. 572/1993.

Determina à Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal que promova o acompanhamento das ações sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas, visando dar cumprimento ao que determina o item 9.1 do Acórdão 722/2009 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União.

Despacho de pensão estatutária referente ao Processo STJ nº 32/2006.

Reinclusão de pensionista estatutária em folha de pagamento. STJ nº 6617/2006.

Renúncia a pensão estatutária. Processo Administrativo nº 20/1992.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no tocante ao preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário titular do Programa.

Restabelecimento de pensão estatutária. PA nº 20/1992.

A obra compõe de subsídios teóricos, jurisprudências, legislativas e com vários modelos de petição, abrindo oportunidade para que se construa a inicial que se adeque ao caso concreto. Trata de campo, rentável e promissor a ser explorado pelos profissionais do Direito em razão de que a maioria das pensões, benefícios e aposentadorias estejam abaixo do que deveriam.

Revisão de aposentadorias e pensões. Emenda Constitucional n. 70/2012. Processo STJ n. 3562/2012. Parecer n. 242/2012.

Transferência do pagamento de pensão estatutária do Instituto Nacional do Seguro Social para o Superior Tribunal de Justiça. Processo PA n. 407/1981.