Pregão eletrônico nº 169/2011. Fornecimento e distribuição de jornais, revistas e periódicos. Minuta aprovada, com ressalvas.

Minuta do Pregão eletrônico n. 144/2012. Fornecimento com distribuição de jornais, revistas e periódicos. Serviço de natureza contínua. Ausência de normativo interno definindo o objeto como essencial. Juízo da autoridade competente. Essencial ao desempenho da atividade jurisdicional. Minuta aprovada, com ressalvas.

Designar o titular da Secretaria de Comunicação Social e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 55/2012 (Processo STJ n. 6342/2012), que tem por objeto o fornecimento, com distribuição conforme a periodicidade, de jornais, de revistas e de periódicos impressos ou digitais, com fornecimento de senha de, se houver.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções como gestor do Contrato STJ n. 55/2012 (Processo STJ n. 6342/2012), firmado com a empresa A2P Distribuidora e Logística Ltda-ME., que tem por objeto o fornecimento de jornais, de revistas e de periódicos impressos, com fornecimento de senha de acesso a versão digital, se houver, de edição e publicação nacional.

Disciplina o procedimento para fornecimento de jornais e revistas às unidades do Superior Tribunal de Justiça.