Trata do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista diversos aspectos em que sua incorporação é normatizada .

Discorre sobre as modalidades do Transtorno Anti-social da Personalidade (TAS) dos criminosos brasileiros, especificamente o Transtorno Global da Personalidade (TG) e o Transtorno Parcial da Personalidade (TP), analisando o instrumento PCL-R - utilizado para avaliar o grau de periculosidade e de readaptabilidade à vida comunitária de condenados - e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.