A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Lins Júnior, George Sarmento; França Pereira, Laryssa Custódio de (2023)
Aborda desafios para a efetividade dos direitos culturais, relacionados à proteção da diversidade cultural em consonância com as normas que regem o Sistema Internacional de Direitos Humanos. Destaca a importância de medidas específicas e políticas públicas para concretizar a proteção à diversidade cultural, conforme os princípios internacionais.
