A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute a evolução do quadro legal relativo à Política Nacional de Formalização – PNF, criada pelo governo peruano com o objetivo regular terras em benefício das camadas menos desfavorecidas da população. Examina se a evolução desse quadro tem se dado em função dos projetos políticos das elites e pela necessidade de evitarem-se conflitos potenciais e reais que tem se apresentado na realidade urbana e social.
Osorio, Ricardo Serrano; Morettini, Felipe Ribeiro (2013)
O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre a atividade de mineração e o princípio do valor da sustentabilidade ambiental urbana a fim de construir os primeiros pilares ou políticas legais-econômicas que levam a um modelo de sustentabilidade urbana no Peru.