Regulamenta a Biblioteca Digital Jurídica e o portal Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça.

Designa fiscal técnico e fiscal requisitante, e o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sitemas - ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sistemas ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sistemas ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.