Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (29-04-2011)
Minuta do Pregão Eletrônico n. 045/2011 para a
aquisição de material de limpeza de veículos.
Fundamentação com base nas Leis n. 8.666, de 1993, e
n. 10.520, de 2002, e Decretos n. 5.540, de 2005, e n.
3.391, de 19 de setembro de 2001.
