Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Matias, Márcio Antônio (10-07-2012)
Pregão Eletrônico n. 92/2012. Ata de registro de preços. Aquisição de softwares. Licença de uso. Serviços de garantia de atualização e suporte técnico. Leis n. 8.666, de 1993 e 10.520, de 2002. Decretos n. 3.931, de 2001 e n. 5.450, de 2005. Minuta. Aprovada com ressalvas.
