Eleição do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2004/2006.

Eleição para Presidente e Vice-Presidente do STJ para o biênio 2010/2012. Eleição do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Diretor-Geral da Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do STJ para o biênio 2014/2016 e eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

Eleição do Presidente e Vice-Presidente do STJ para o biênio 2012-2014.

Eleição de Presidente e Vice-Presidente do STJ, Corregedor Nacional de Justiça, Diretor da Revista e o Diretor-Geral da ENFAM para o biênio 2020/2022.

Dispõe sobre a elaboração, votação e promulgação do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e determina que será realizada, no dia 01.06.1989, sessão extraordinária do Plenário como o objetivo de eleger o Presidente, o Vice-Presidente do Tribunal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e o Diretor da Revista.

Torna público que será realizada, no próximo dia 28, às 18 horas, sessão plenária destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2012-2014.

Torna público que será realizada, no dia 06.03.2006, sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Diretor da Revista, um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do mandato do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, além da elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria dos Ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo.

Comunica que será realizada no dia 04.03.2002, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, para o biênio 2002/2004.

Torna público que será realizada, no dia 03.08.2010, Sessão Plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2010/2012, bem como o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

Torna público que será realizada no próximo dia 27.5.2014, terça-feira, às 10 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2014 - 2016, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 03.09.2010, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2010/2012.

Torna público que será realizada no próximo dia 6.6.2018, quarta-feira, às 18h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente para o biênio 2018/2020, o Diretor da Revista e os membros para o Conselho Superior da Enfam.

Torna público que se realizará dia 1.6.2016, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2016-2018, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.

Altera o parágrafo único do art. 1 da resolução n. 115, de 04.12.58, que trata do mandato do presidente e vice.