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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
Dias, Laura Marcos de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
Santos, Antonio Carlos Costa (2007)
Artigo de revista
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
Nascimento, Valéria Ribas do; Morais, Jose Luis Bolzan de (2009)
Artigo de revista
Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
Ramos, Hamilton Vieira (2007)
Artigo de revista
Distribuição espacial da violência contra a mulher: uma análise por geoprocessamento = Spatial distribution of violence against women: an analysis by geoprocessing
Veiga, Bruna Cristina dos Santos; Bushatsky, Magaly (2021)
Artigo de revista
A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
Nunes, Maria Terezinha (2007)
Artigo de revista
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
Sicca, Gerson dos Santos (2004)
Artigo de revista
A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos = The need to equip paternity leave to maternity leave to equal responsibilities and rights
Bastos, Juliana de Araújo Alcântara; Baptista, Karine Rocha (2021)
Artigo de revista
Online disputes resolution: audiências por videoconferência e o acesso à justiça para as pessoas com deficiência = Online disputes resolution: videoconference hearings and access to justice to people with disabilities
Xavier, Marina Corrêa; Silva, Nathanne Monize Costa (2020)
Artigo de revista
A paridade de armas na recuperação judicial
Ayoub, Luiz Roberto; Assis, Dione; Villa, Beatriz (2022)
Artigo de revista
Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da (2006)
Artigo de revista
A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil
Cardoso, Oscar Valente (2019)
Artigo de revista
Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas = Rivalry, unfair competition and its new paradigm
Barbosa, Pedro Marcos Nunes (2022)
Artigo de revista
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