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A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública
Taborda, Maren Guimarães (2008)
Artigo de revista
Arbitragem comercial internacional ex æquo et bono e determinação de lei de mérito
Teles, Miguel Galvão (2008)
Artigo de revista
Breves notas sobre as principais características do ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa (2003)
Artigo de revista
Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código Civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho
Sponton, Silvana Andrade (2014)
Artigo
Cláusulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global
Simioni, Rafael Lazzarotto; Ferronatto, Rafael Luiz; Ferreto, Karine (2006)
Artigo
Os custos das cláusulas gerais e dos princípios gerais de Direito, sob a ótica da nova economia institucional: o caso da boa-fé = The costs of general clauses and general principles of Law, under the optics of the new institutional economy: the case of good faith
Bolotti, Isabela Maria Lopes; Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel (2021)
Artigo de revista
Direito como ciência e a teoria da interpretação em Hans Kelsen
Leister, Carolina; Chiappin, José Raymundo Novaes (2009)
Artigo
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Mello, Claudio Ari (2010)
Artigo de revista
O Estado como instrumento de dominação
Oliveira, Regis Fernandes de (2013)
Artigo
As famílias de direito: uma análise de sistemas comparados = Legal families of law: a compared systems analysis
Fraga, Vitor Galvão; Viana, Raphael Fraemam Braga (2021)
Artigo de revista
Hermenêutica e Constituição: as conseqüências da (indevida) cisão entre easy cases e hard cases no Direito
Streck, Lenio Luiz (2008)
Artigo de revista
Institution of analogy in the Russian civil law and procedural law
Manyak, Nikolai; Momotov, Victor; Uletova, Galina; Murashova, Svetlana Markova (2013)
Artigo
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2013)
Artigo
A interpretação em Ronald Dworkin = Ronald Dworkin's view on interpretation
Costa, Carlos Henrique Generoso (2011)
Artigo de revista
A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional: um diálogo necessário
Caravieri, Juliane (2012)
Artigo
As lacunas no ordenamento jurídico = The gap in the legal system
Canto, Diego Eidelvein do (2018)
Artigo de revista
A legitimidade do Direito Penal econômico como Direito Penal de perigo: uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima
Shiraki, Ariella Toyama (2010)
Artigo de revista
Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática
Figueroa, Alfonso García (2012)
Artigo
O novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó (2017)
Artigo de revista
Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
Gonçalves, Guilherme Leite (2006)
Artigo de revista

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