A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SCI (22-03-2011)
Determina à COAD, que observe, por ocasião das análises processuais, o cumprimento, por parte da Administração, das recomendações expedidas por meio do Acórdão nº 2647/2009-TCU/Plenário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-10-2010)
Determinar aos titulares das unidades técnicas vinculadas à Secretaria do Tribunal que promovam, de imediato, levantamento de todos os processos administrativos cujos objetos ainda não tenham sido concluídos e que estejam em tramitação.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (25-10-2010)
Procedam ao levantamento do estoque de processos em instrução na comissão, classificando-os por tempo de permanência e urgência das providências pendentes de efetivação.
