Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Almeida, Marcelo Pereira de (04-2007)
O texto tem por objetivo fazer uma análise das principais inovações inseridas no CPC pelas Leis editadas no ano de 2006 (leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006), a partir da perspectiva do Princípio do Acesso à Justiça. São comentados os dispositivos do Código que sofreram alteração, apresentando as principais controvérsias surgidas, e, ao final, é feita uma pequena resenha de todas as modificações já efetivadas no Código, sugerindo-se a criação de um órgão centralizador para a implementação das Reformas.
Artigo

(2006)
Os estudos selecionados para compor a coletânea partem, justamente, da concepção de que a regulação do Código Civil de 2002 deve ser aplicada, de forma efetiva, abordando os textos não apenas a análise de certo ( ou não) das previsões legais da codificação, mas também os caminhos e obstáculos que serão enfrentados na tutela jurídica do direito protegido pelo diploma.
Sumário de livro

Resultados 1-2 de 2