A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC); PRE (02-07-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram
o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de
Justiça do Estado do Acre com o objetivo de
implementar esforços para a implantação de
instrumentos que permitam a transferência
eletrônica de dados e documentos relativos a
processos judiciais. Processo STJ n. 1989/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF); PRE (02-07-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional
Federal da 4° Região com o objetivo de implementar
esforços para a implantação de instrumentos que
permitam a transferência eletrônica de dados e
documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2236/2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-07-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com o objetivo de implementar
esforços para a implantação de instrumentos que
permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-07-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de implementar
esforços para a implantação de instrumentos que
permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 4634/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-08-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de implementar
esforços para a implantação de instrumentos que
permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 6685/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF); PRE (13-06-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-09-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-08-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar
esforços para a implantação de instrumentos que
permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2516/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); PRE (18-06-2014)
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n.5165/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-09-2013)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da
República para a integração eletrônica de processos
judiciais, de informações processuais, de comunicações e
de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (22-09-2014)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de
implementar esforços para a implantação de
instrumentos que permitam a transferência eletrônica de
dados e documentos relativos a processos judiciais.
