Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (10-05-2011)
Minuta do Pregão Eletrônico nº
105/2011 para a aquisição de produtos
médicos hospitalares. Registro de
preços. Minuta de edital aprovada.
Fundamentação com base nas Leis n.
8.666, de 1993 e n. 10.520, de 2002, Decreto n.
5.540, de 2005, e no art. 2º, II e IV, do
Decreto n. 3.931, de 19 de setembro de
2001.
