Traz os objetivos, histórico e etapas do Programa Aprimore STJ.

Traz a definição de programa, projeto e plano de ação.

Folheto do Programa Aprimore STJ - Modelo de Gestão de Desempenho por Competências do Superior Tribunal de Justiça.

Glossário de termos utilizados no Programa Aprimore STJ.

Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça – Orgulho STJ.

Institui a Coordenação-Geral dos Programas de Formação Inicial e Continuada, no que se refere aos Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento na carreira da Magistratura Federal e Estadual, da Enfam.

Institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 5 de 23.8.2022 que institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Aprova o Plano Museológico do Programa de Gestão da Memória do Superior Tribunal de Justiça para o período de 2022-2026.

Explica a importância, estrutura e aplicação do Mapeamento de Atribuições por Produtos (MAP) para as unidades do STJ.

Tutorial para acesso ao relatório de IV Ciclo de Diagnóstico por Competências.