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Ato Deliberativo n. 59, de 13 de novembro de 1998
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (15-12-1998)
Dispõe sobre celebração de convênio de cooperação entre o PRÓ-SER e Programas de Saúde de instituições públicas.
Portaria n. 13, de 17 de janeiro de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (18-01-2011)
Designa servidor, como gestor do termo de compromisso (Processo STJ n. 12325/2010), firmado entre o STF, STJ, TST, STM, MPF, TRF da 1ª Região e TJDFT , que tem por objetivo estabelecer parceria voltada à gestão dos programas de saúde.

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