Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Bedón Garzón, Rene Patricio (2017)
Discorre sobre os direitos da natureza tomando como parâmetro a Constituição e a jurisprudência equatorianas, abordando tópicos como ecocentrismo, direito à conservação integral, direito à restauração, ação de proteção por violação de direitos à natureza e medidas cautelares em favor desta.
Artigo de revista

Egas Reyes, Pablo (05-2011)
Discorre sobre a interpretação constitucional do direito de propriedade analisando diversos aspectos, como conceito e a natureza da propriedade, propriedade pública e estatal, função social e ambiental da propriedade. Declara que a definição de propriedade deve ser feita em torno de conceitos que envolvem direitos humanos, proteção do meio ambiente e de recursos naturais, as relações sociais e jurídicas em comunidades, assim como o papel do Estado na economia nacional.
Artigo

Shiraishi Neto, Joaquim; Lima, Rosirene Martins (2016)
Objetiva compreender a construção social do sistema de proteção ao meio ambiente proposto pela Constituição do Equador de 2008, no contexto do processo denominado “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, vivenciado neste país.
Artigo de revista

Resultados 1-3 de 3