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Alimentos gravídicos no Direito brasileiro
Ustarroz, Daniel (2020)
Artigo de revista
Da possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentar
Moraes, Julia Brum (2015)
Artigo de revista
Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica: o parentesco como sanção processual = From presumption of paternity to biological multiparentality: kinship as a procedural sanction
Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel; Lima, Bárbara Ferreira (2021)
Artigo de revista
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes: notas sobre o Provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça = The registration of the right to parenting and the rights of children and adolescents: notes on Provision n. 83 of the National Council of Justice
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Almeida, Vitor; Fernandes, Manoela Gomes (2021)
Artigo de revista
O direito à identidade genética versus o direito à privacidade da mãe: análise de caso prático
Bastos, Ísis Boll de Araujo (2010)
Artigo de revista
As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de Estado no regime anterior à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Araújo, Luciano Vianna (2000)
Artigo de revista
Família e relações privadas no Direito brasileiro: o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oufella, Jociane Machiavelli (2012)
Artigo de revista
A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63 do CNJ
Salomão, Marcos Costa (2018)
Artigo de revista
A (in)existência de vida e a situação jurídica do natimorto sob as perspectivas díspares das normas de corregedorias de justiça = The (in)existence of life and the legal situation of stillborn under the different perspectives of the standards of court of justice
Marçal, Vitor Medeiros; Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do (2018)
Artigo de revista
A investigação de paternidade e o Artigo 1.614 do Código Civil
Pereira, Sérgio Gischkow (2006)
Artigo de revista
Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
Alves, Giselle Borges; Oliveira Junior, Márcio Silvio de (2015)
Artigo de revista
Multiparentalidade: a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos
Souza, Danni (2016)
Artigo de revista
Multiparentalidade: equiparação ou prevalência da filiação socioafetiva com relação à biológica?
Carvalho, Dimas Messias de (2018)
Artigo de revista
Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo Direito comum
Ceneviva, Walter (2005)
Capítulo de livro
Paternidade socioafetiva: construção de uma ação específica para desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e a afetivos
Santos, Ranieri de Andrade Lima (2016)
Artigo de revista
A presunção de paternidade na inseminação artificial heteróloga
Silva, Fausto Bawden de Castro (2011)
Artigo de revista
A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação
Rosa, Jaqueline Silva Vaz (2020)
Artigo de revista
O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição Federal de 1988
Ferreira, Oswaldo Moreira; Rocha, Maria Luiza Barbosa da; Silva, Jó Geovane Maciel da (2019)
Artigo de revista
Reconhecimento de paternidade
Amorim, Manoel Carpena (2000)
Artigo
Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e multiparentalidade: comentários ao Provimento nº 63, de 14.11.17, do CNJ = Extrajudicial recognition of socio-affective affiliation and multiparentality: comments to Provision no. 63, of 11.14.17, of the CNJ
Franco, Karina Barbosa; Ehrhardt Júnior, Marcos (2018)
Artigo de revista

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