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Delgado, José Augusto (1995)
Discorre sobre a evolução histórica da Justiça Eleitoral. Aborda o primeiro Código Eleitoral, resultado do Decreto n° 21.076, de 24.02.1932. Comenta que com a Constituição de 1937, houve a extinção da Justiça Eleitoral, que só foi soerguida em 1945, com o Decreto n° 7.586, de 28.05.1945. Ressalta as características institucionais da Justiça Eleitoral no final do século XX. Trata da entrega da prestação jurisdicional eleitoral de acordo com a reforma defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Comenta que à Justiça Eleitoral, mesmo com as dificuldades de estruturação e de funcionamento que enfrenta, vem contribuindo para o fortalecimento do regime democrático.
Artigo de revista



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2017)
Capítulo de livro



Basile, Felipe (2010)
Artigo de revista

Aieta, Vânia Siciliano (2006)
Pesquisa e discorre acerca da infidelidade partidária, em especial se aplicado ao Brasil. Segundo a autora as instituições políticas do país pagaram e ainda pagam um preço inestimável em razão da fragilidade dos partidos políticos que grassa entre os brasileiros, por certo resultante do descompromisso dos titulares de mandato eletivo para com as legendas políticas que promoveram a conquista da confiança do eleitor no sistema de sufrágio universal.
Sumário de livro

Direito, Carlos Alberto Menezes (1981)
O artigo discute intensamente o problema da reforma eleitoral. Afirma que o caminho da normalidade institucional exige sacrifícios. Mas estes não devem e não podem chegar ao limite de anular por inteiro a razão de praticá-los. Cita que é lição da história política mais recente a dificuldade de manter íntegra por longo tempo a normalidade constitucional. E por fim conclui que governo e oposições precisam acertar o passo para suportar a turbulência institucional. E, sobretudo, precisam compreender que não é hora boa para mexer fundo nas instituições vigentes. Essa tarefa, importantíssima, deve caber, como já dito, aos futuros eleitos.
Outros

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