Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 001/2021 entre o CJF e a Enfam que tem por objeto a transferência de recursos (descentralização de créditos) da Enfam para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta, nos termos do Acordo de Cooperação n. 0168130 e do Plano de Trabalho (id. 0183559).

Termo de Execução Descentralizada TED n. 26/2020 – AGIR/UFRN, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro pela Enfam à UFRN, a fim de custear a integração da Enfam como cooperada à Rede Pública SIG-URFN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, em particular o sistema SIGAA para gestão dos cursos de especialização lato e stricto sensu.

Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020 entre a Enfam/STJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que tem por objeto integrar a Enfam como cooperada à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN.

Termo de execução descentralizada CJF/STJ, celebrado entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Extrato do segundo termo aditivo ao Termo de execução descentralizada n.1/2020, em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Extrato do Termo de Execução Descentralizada em que participam o STJ e o Senado Federal que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo de ajustar as obrigações e os direitos dos parceiros voltados para a gestão da Rádio e TV Justiça.

Designa servidoras como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2020 (CNJ n. 7/2020), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para organização técnica, operacional e logística com vistas à realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro.

Designa servidores como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 4/2020 (CJF n. 2/2020), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes das contratações de periódicos e materiais bibliográficos, além de jornais e revistas (nacionais e internacionais), para pesquisa dos magistrados e pesquisadores do PPGDP.

Designa servidores como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2020 (CJF n. 2/2020), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes das contratações de periódicos e materiais bibliográficos, além de jornais e revistas (nacionais e internacionais), para pesquisa dos magistrados e pesquisadores do PPGDP.

Designa o titular da Secretaria Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (Enfam/STJ) e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 4/2020 (AGIR/UFRN n. 26/2020), celebrado entre a Enfam/STJ e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para integrar a Enfam/STJ como cooperada à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN.