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Atualização de parcela décima
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-09-2003)
Decisão sobre Atualização de parcela décima - referente ao Processo: Stj n. 1858/2003.
Atualização de parcela décima
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-09-2003)
Decisão sobre Atualização de parcela décima - referente ao Processo: Stj n. 3866/2003.
Atualização de parcela décima
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-10-2004)
Decisão sobre atualização de parcelas de décimo referente ao Processo STJ n. 5909/2004.
Atualização de parcelas de décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-03-2006)
Decisão de atualização de parcelas de décimos referente ao Processo STJ n. 4536/2005.
Atualização de parcelas de décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-06-2006)
Atualização de parcelas de décimos referente ao Processo STJ n. 2211/1997.
Atualização de parcelas de décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-03-2006)
Atualização de parcelas de décimos referente ao Processo STJ n. 1858/2003.
Atualização de parcelas de décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-07-2006)
Atualização de parcelas décimas referente ao Processo STJ n. 3567/1997.
Atualização de parcelas décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-03-2011)
Atualização de parcelas décimas referente ao Processo STJ nº 1858/2003
Atualização de parcelas décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (21-11-2003)
Decisão sobre Atualização de parcelas décimas - referente ao Processo: Stj n. 006/2003
Atualização de parcelas décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-10-2006)
Atualização de parcelas décimas referente ao Processo STJ n° 1089/1999.
Atualização de parcelas décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (02-04-2004)
Decisão sobre atualização de parcelas décimas referente ao Processo STJ n. 4933/1998.
Atualização de parcelas décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-09-2005)
Decisão sobre atualização de parcelas décimas. Processo STJ n. 5031/2005.
Atualização de parcelas décimas (resíduo)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-08-2004)
Decisão sobre atualização de resíduo de parcelas décimas referente ao Processo STJ n. 3017/2004.
Atualização de parcelas quintúplas/décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-01-2011)
Autorização de revisão das parcelas de quintos/décimos no processo STJ 3657/1997.
Atualização de parcelas quíntuplas/décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-04-2010)
Decisão sobre atualização de parcelas de quintos e décimas referente ao Processo STJ n. 2.861/2010.
Atualização do décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-01-2011)
Atualização do décimo residual referente ao Processo STJ n. 11.646/2010.
Atualização do décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-03-2011)
Atualização do décimo residual referente ao Processo STJ n. 2.615/2011.
Atualização do décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-04-2011)
Atualização do décimo residual referente ao Processo: STJ n. 2.748/2011.
Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 1307/03
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (26-03-2004)
Decisão do Conselho de Administração sobre decisão do TCU. Vantagem pessoal. Fato gerador. Reexame (Lei nº 8.911/94). Processo STJ n. 1307/2003. Julgado em 8/3/2004.
Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 8674/2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (22-07-2005)
Decisão do Conselho de Administração reconhece ser indevida a contribuição previdenciária sobre a vantagem pessoal da Lei n. 9.030/95 - PSSS 11,98%. Processo STJ n. 8674/2004. Julgado em 09/06/2005.

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