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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Certidão de Julgamento n. 9/2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (01-07-2010)
Reembolso de auxílio órtese e prótese. Processo n. 1645/2010. Julgado em 08/06/2010.
Certidão de julgamento n. 37/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (14-03-2008)
Homologação de despesas com órteses e próteses. Processo n. 6489/2007. Julgado em 06/12/2007.
Certidão de Julgamento n. 29/2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (18-12-2009)
Trata-se de reembolso com Auxílio para Órteses e Próteses. Processo n. 6105/2009. Julgado em 10/11/2009.
Certidão de julgamento n. 27/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (04-12-2007)
Homologação de despesas com órteses e próteses. Processo n. 5505/2007. Julgado em 20/09/2007.
Certidão de julgamento n. 20/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (04-12-2007)
Homologação de despesas com órteses e próteses. Processo n. 1649/2007. Julgado em 20/09/2007.
Certidão de julgamento n. 19/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (04-12-2007)
Homologação de despesas com órteses e próteses. Processo n. 174/2007. Julgado em 20/09/2007.
Certidão de julgamento n. 14/2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (16-08-2011)
Reembolso de órtese. Aparelho auditivo. Processo n. 6671/2011. Julgado em 2/8/2011.
Certidão de Julgamento n. 114/2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (18-11-2005)
Homologação de autorização de pagamento de despesas com reembolso do Programa de Órteses e Próteses. Processo n. 6100/2005. Julgado em 17/10/2005.
Certidão de Julgamento n. 101/2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (30-09-2005)
Homologação de autorização de pagamento de despesas com reembolso para o Programa de Órteses e Próteses. Processo n. 4257/2005. Julgado em 02/09/2005.
Certidão de Julgamento n. 100/2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (30-09-2005)
Homologação de autorização de pagamento de despesas com reembolso do Programa de Órteses e Próteses. Processo n. 4254/2005. Julgado em 02/09/2005.
Certidão de Julgamento n.18/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (25-03-2005)
Reembolso - Programa de Órteses e Próteses. Homologação de autorização de pagamento de despesas. Processo n. 9057/2004. Julgado em 25/02/2005.
Ato Deliberativo n. 95, de 12 de abril de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (01-07-2011)
Dispõe sobre o Programa de Auxílio para Aquisição ou Locação de Órteses, Próteses e Implementos Médico-hospitalares.
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