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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Saque integral do FGTS em tempos de covid-19
Duarte, Anita; Calcini, Ricardo (2020)
Artigo de revista
A revisão contratual no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e a pandemia do coronavírus (COVID-19) = The contractual review of the Civil Code, the Consumer Protection Code and the coronavirus pandemic (COVID-19)
Barletta, Fabiana Rodrigues (2020)
Artigo de revista
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da (2020)
Artigo de revista
A questão do pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas, sobretudo as destinadas ao enfrentamento da covid-19
Lima, Edcarlos Alves (2020)
Artigo de revista
Um quadro de última instância
Salgado, Rodrigo (2020)
Artigo de revista
Pandemias e outros eventos: seus efeitos nos contratos. Impacto nos contratos administrativos
Hupsel, Edite (2020)
Artigo de revista
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19): o que eu faço?
Tavares, André Fagundes (2020)
Artigo de revista
Fintechs e sua importância nos tempos de pandemia = Finthechs’ importance on pandemic period
Fernandes, Melina Martins Merlo; Finkelstein, Maria Eugênia (2020)
Artigo de revista
Faísca na economia pandêmica: a incapacidade superveniente de prestar = Spark in the pandemic economy: the supervenient inability to provide
Belnoski, Alexsandra Marilac; Deccache, Antonio; Waksman, Muriel; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Mello Neto, Jayme Petra de (2021)
Artigo de revista
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da pandemia de COVID-19: pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores = Delaying exception for consumers in view of the force majeure of the COVID-19 pandemic: for the urgent approval of the Draft Bill N. 3.515/2015 updating the Consumer Code and for a moratorium for consumers
Marques, Claudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Lima, Clarissa Costa de (2020)
Artigo de revista
Direito Empresarial e seus desdobramentos em tempos de pandemia = Business Law and its developments in pandemic times
Rovai, Armando Luiz; Salles Júnior, Paulo Sérgio Nogueira (2020)
Artigo de revista
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais
Manço, Wander de Meo (2020)
Artigo de revista
O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
Coronavírus e o Direito Privado: o boom de ações revisionais
Silva, Júlio César Ballerini (2020)
Artigo de revista
O coronavírus e as relações jurídicas contratuais = Coronavirus and contractual legal relations
Santos, Caio Oliveira dos (2020)
Artigo de revista
A Companhia Restoque e o processo de recuperação extrajudicial = Restoque Company and the extrajudicial bankruptcy process
Passos, Natália Giolo; Faria, Marina Zava de (2021)
Artigo de revista
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