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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
Reis, Wanderlei José dos (2021)
Artigo de revista
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito = The doctor’s criminal, civil and administrative responsibility in completing the declaration of death
Camillo, Carlos Eduardo da Silva (2020)
Artigo de revista
Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego = Pandemic repercussions on employment guarantees
Mendes, Felipe Prata; Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane (2020)
Artigo de revista
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da (2020)
Artigo de revista
A proteção do consumidor brasileiro transfronteiriço: crescimento do comércio eletrônico, pandemia de Covid-19 e os meios alternativos de resolução de conflitos = The protection of Brazilian cross-border consumers: growth of electronic commerce, the Covid-19 pandemic and alternative dispute resolution
Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser (2021)
Artigo de revista
Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus = Maternity protection and emergency labor measures to face the coronavirus crisis
Boskovic, Alessandra Barichello; Collesi, Paula Castro (2020)
Artigo de revista
A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica = The COVID-19 pandemic and its legal repercussions on successive obligations: a contribution to socioeconomic restructuring
Rodrigues, Douglas Alencar; Silva, Luiz José Dezena da (2020)
Artigo de revista
A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?
Silveira, Artur Barbosa da (2020)
Artigo de revista
Medidas de exceção na pandemia para causas permanentes da família e suas repercussões no futuro = Exceptional measures in pandemic for permanent causes of the family and their repercussions in the future
Oliveira, Maria Rita Holanda (2020)
Artigo de revista
Elevação abusiva de preços na pandemia de Covid-19: a função dissuasória do dano moral coletivo = Price gouging in the Covid-19 pandemic: the deterrent function of collective moral damage
Souza, Rodrigo Tissot de; Bahia, Carolina Medeiros (2021)
Artigo de revista
A dispensa coletiva no contexto da pandemia do covid-19 = Collective dismissal in the context of covid-19 pandemic
Porto, Lorena Vasconcelos; Meirinho, Augusto Grieco Sant'anna (2020)
Artigo de revista
Crimes contra a Administração Pública em época de pandemia causada pelo covid-19
Canelas, Eduardo César Travassos (2020)
Artigo de revista
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais
Manço, Wander de Meo (2020)
Artigo de revista
Contrato de trabalho em época de covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade = Working contract in a time of Covid-19: analysis of the State’s legislation and social commitment from the fraternity principle
Freitas, Lenara Giron de; Barzotto, Luciane Cardoso; Jobi, Rosana Kim (2021)
Artigo de revista
As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de covid-19: um estudo de Direito Comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentina = Digital assemblies and cooperative management in covid-19 times: a Compared Law study on personal data protection under Brazilian and Argentine laws
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Souza, Leonardo Rafael de; Gibran, Sandro Mansur (2022)
Artigo de revista
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