Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

Bargis, Marta (2021)
Examina os recursos cautelares sob o ponto de vista específico do equilíbrio entre celeridade e proteção do direito de defesa do suspeito e do acusado. Para tanto, analisa três acórdãos recentes das Câmaras Mistas do Tribunal de Justiça de Cassação que documentam posições flutuantes adotadas pela Corte Suprema di Cassazione.
Artigo de revista

Marchetti, Filippo (2021)
Examina o procedimento de substituição ou revogação de medida cautelar de liberdade com vistas a verificar o grau de eficácia das garantias defensivas nela asseguradas ao lesado.
Artigo de revista

Resultados 1-2 de 2