BDJur - Buscando no repositório

Lista por Assunto

Resultados 1-14 de 14

Regime jurídico dos portos marítimos

Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo (2011)

Sumário de livro

Processo marítimo: formalidades e tramitação

Pimenta, Matusalém Gonçalves (2013)

Sumário de livro

Poluição marinha: uma questão de competência: aspectos da Lei n 9.966, de 28/4/2000

Santos, Valdir Andrade (2010)

Sumário de livro

O petróleo no mar: o regime das plataformas marítimas petrolíferas no direito internacional

Paim, Maria Augusta (2011)

Sumário de livro

La contaminación del medio marino y los buques petroleros: prevención, lucha, responsabilidad civil y seguro

Cappagli, Alberto C. (2011)

Sumário de livro

Fundos marinhos: regulamentação pelo Direito Internacional

Andreola, Susana Cordenonsi (2010)

Sumário de livro

Direito penal marítimo : breves considerações

Mahmoud, Mohamad Ale Hasan (2011)

Aborda algumas considerações sobre o direito marítimo. Analisa as recentes alterações encetadas no espectro de soberania relativo às águas que banham a costa nacional.

Artigo

Direito Marítimo e Portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho: Direito Marítimo e Portuário, Direito Trabalhista Portuário e Direito Aduaneiro

Miller, Thiago Testini de Mello (Coord.); Amorim, Luís Felipe Carrari de (Coord.) (2011)

Sumário de livro