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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-7 de 7
A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo; Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da; Moreira, Thiago Oliveira (01-2012)
Artigo
Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da Palmada) = A reflection on domestic violence against children and adolescents before the controversial aspects and gaps of the Law 13.010, of 26 June 2014 (Spanking Law)
Alkimin, Maria Aparecida (2016)
Artigo de revista
A possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting = The probable violation of the personality rights of children and adolescents by parents and the legal consequences caused by the phenomenon known as sharenting
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima (2023)
Artigo de revista
Obrigação alimentar avoenga = Maintenance obligation of grandparents
Nascimento, Paulo Roberto Salermo do (2017)
Artigo de revista
A Lei da Palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do Direito de Família mínimo = The Law of Spanking and the case of the Bernardo boy under the prism of minimum Family Right
Oliveira, Leonardo Alves de (2017)
Artigo de revista
Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes = Dialogue between the doctrine of integral protection and decente work fundamental right of teenagers
Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso (2017)
Artigo de revista
A aplicação equivocada de princípios e de regras sobre adoção avoenga pelo Superior Tribunal de Justiça = The misapplication of principles and rules on children adoption by grandparents by the Superior Court of Justice
Teles, Hugo Damasceno (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7