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A tatuagem e os concursos públicos
Oliveira Júnior, Eudes Quintino de (2016)
Artigo de revista
Psiquiatria forense de Taborda
Abdalla-Filho, Elias (Org.); Chalub, Miguel (Org.); Telles, Lisieux E. de Borba (Org.) (2016)
Sumário de livro
A possibilidade do teste de gravidez na rescisão do contrato de trabalho
Oliveira, Laura Machado de; Biguelini, Juliana (2018)
Artigo de revista
Portaria n. 222 de 13 de agosto de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-08-2009)
Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.
Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho: ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLT = New hypothesis of interruption of the work contract: absence for the conduct of preventive cancer tests - Art. 473, XII, of the CLT
Serau Jr., Marco Aurélio; Forlin, Bernardo (2019)
Artigo de revista
Lei nº 13.063, de 2014
Alencar, Hermes Arrais (2015)
Artigo de revista
A flexibilização das regras trabalhistas trazidas pela Medida Provisória nº 927/2020 explicada ponto a ponto: as normas que regrarão as relações de emprego durante o estado de calamidade pública
Calegari, Luiz Fernando (2020)
Artigo de revista
Exames médicos em concursos públicos
Senhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza (2012)
Artigo de revista
Exame de gravidez na despedida da empregada e direito à intimidade
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2021)
Artigo de revista
Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do Estado e o caso do Recurso Extraordinário nº 898.450 julgado pelo STF
Ohlweiler, Leonel Pires (2018)
Artigo de revista
Certidão de Julgamento n. 19/2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Requerimento de beneficiário do Pró-Ser. Processo STJ n. 21687/2021.
Balanço do processo de incorporação dos exames sorológicos na saúde suplementar: insegurança jurídica para consumidores
Navarrete, Ana Carolina; Paullelli, Marina (2020)
Artigo de revista
Ato n. 243 de 25 de agosto de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-08-2004)
Altera o Ato n. 128, de 06.09.2002, que dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 226 de 12 de novembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-11-2003)
Dispõe sobre a inspeção médica periódica para avaliação da permanência dos motivos que ensejaram aposentadoria e recebimento de pensão estatutária por invalidez, bem como sobre a obrigatoriedade de junta médica nos casos em que especifica.
Ato n. 128 de 6 de setembro de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-09-2002)
Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 100 de 20 de maio de 2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-05-2005)
Dispõe sobre o exame periódico de saúde no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
AIDS no local de trabalho: um enfoque de Direito Internacional e Comparado
Barros, Alice Monteiro de (2000)
Artigo de revista

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