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Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no Direito Processual Civil e no Direito Previdenciário
Heuseler, Denise; Leite, Gisele (2020)
Artigo de revista
A prova pericial nos processos previdenciários de auxílio-doença e a necessidade de sua evolução para o modelo biopsicossocial = Expert evidence in social-security proceedings of sick pay and the need for its evolution for the biopsychosocial model
Rubin, Fernando; Pelenz, Luciano (2017)
Artigo de revista
A problemática da razoabilidade das perícias das ações de concessão de auxílio-doença acidentário = The problem of the reasonability of the periods of actions of concession of aid-acidentary disease
Marques, Marcilene Margarete Cavalcante (2018)
Artigo de revista
A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral = The judicial medical expertise in social security actions for benefits due to employment disability
Andrade, Flávio da Silva (2021)
Artigo de revista
A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral
Andrade, Flávio da Silva (2021)
Artigo de revista
Perigo real ou imaginário: uma reflexão crítica e uma proposta de modelo alternativo ao exame de verificação de cessação da periculosidade vigente no Código Penal brasileiro = Real or imaginary danger: a critical reflection and a proposal for an alternative model to the examination of termination of dangerousness in force in the Brazilian Criminal Code
Costa, Cezar Augusto Rodrigues; Mecler, Katia; Selles, Liana Escovedo; Oliveira, Renata Fernandes de; Marques, Tiago Mascarenhas da Costa (2018)
Artigo de revista
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto Brasileiro da Pessoa com Deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência = The parameters brought by the Brazilian Statute of the Person with Disability for granting of continuous benefit and of the retirement of the person with disability
Otero, Cleber Sanfelici; Telles, Tâmi Cristiane de Souza (2022)
Artigo de revista
Para que prova pericial se a prova juntada aos autos é suficiente para negar o direito do segurado/beneficiário? = For what expert evidence if the evidence attached to the case is enough to deny the right of the insured/beneficiary?
Schuster, Diego Henrique (2017)
Artigo de revista
Novo fluxo de perícias do INSS: considerações necessárias = New rule of expertise of National Social Security Service: consideration of merits
Soares, João Marcelino (2018)
Artigo de revista
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 = New restrictions on social security rights arising from Law no. 13,457/2017
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2018)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários = Provisional Measure 767/2017: restrictions to social and security rights
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2017)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos = Provisional Measure n. 767/17 (reissue in legislative session after Provisional Measure 737/16): the “sweep” of the National Social Security Service and its legal aspects
Araújo, Gustavo Beirão; Horvath Júnior, Miguel (2017)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 1.113: alterações nos benefícios por incapacidade
Serau Junior, Marco Aurélio (2022)
Artigo de revista
Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal e a (des)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais = Security measure as a health issue in the Federal District and the (de)construction of criminal inquiry by institutional agents
Resende, Pedro Vítor; Maciel, Welliton Caixeta (2018)
Artigo de revista
Limites éticos à prova pericial médica no processo penal = Ethical limits to the medical periodical test in the penal process
Baldan, Édson Luís (2019)
Artigo de revista
Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS = Labor-social security limbo: divergence of understanding between company and INSS medical expertise
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Chinaglia, Elirani de Sousa; Jamarchi, Larissa Cristina (2020)
Artigo de revista
O interesse de agir e o tempo no processo judicial previdenciário = Interest in action and time in the social security judicial process
Soares Neto, Melquiades Peixoto (2021)
Artigo de revista
O emprego acessório do Codex de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais quando da produção de prova pericial para concessão de benefícios previdenciários por incapacidade = The accessory employment of the Civil Procedure Codex within the scope of the Federal Special Courts when producing expert evidence for granting social security benefits due to disability
Macedo, Alan da Costa; Garrido, Rodrigo Grazinoli (2020)
Artigo de revista
O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da Justiça Federal = Granting of free legal aid in social-security cases in the context of the budget constraint of the Federal Justice
Schmitz, Luna (2019)
Artigo de revista
Direito à prova e perícia biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: necessidade de revisão de algumas barreiras
Klein, Frederico (2018)
Artigo de revista

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