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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do Regime Geral de Previdência Social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiro
Ajouz, Igor (2012)
Artigo de revista
Pode existir testamento obrigatório? Uma solenidade adicional para os novos matrimônios
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Dependência econômica superveniente no regime geral de previdência social
Silva, Elisa Maria Corrêa (2012)
Artigo de revista
Como o movimento childfree impacta o Direito do consumidor
Oliveira, Júlio Moraes (2020)
Artigo de revista
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