Pregão Eletrônico nº 120/2011. Contratação de Organismo Certificador para prestação de serviços de recertificação NBR ISO 9001: 2008.

Contrato STJ n. 49/2011. Nova Minuta de autorização para o uso do selo de identificação. Inclusão de cláusulas definidas no edital. Aprovada, com considerações.

Sugere a criação de um Banco de Controle da Qualidade nas licitações públicas, utilizado como exigência para a cotação das empresas, no sistema comum de licitação, pregão ou compra direta, e que utilizaria o critério do menor preço entre as marcas homologadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ou as que possuam certificado de qualidade pelo INMETRO.