O presente artigo científico teve por objetivo discutir sobre a reforma ortográfica e os impactos provocados na língua portuguesa e no processo de ensino/aprendizagem. Constatou-se que a reforma ortográfica vigente desde janeiro deste ano tem provocado inúmeras discussões. As mudanças são grandes e os impactos, acredita-se que maiores. Estes impactos são provenientes do nível educacional em que o Brasil se encontra, uma vez que o ensino no país não é dos melhores e da mesma forma o nível de aprendizagem dos alunos. Por isso, conceber uma nova regra quando a vigente ainda não está totalmente difundida é no mínimo um equívoco.

Examina como as normas jurídicas são capazes de influenciar no processo ensino-aprendizagem, promovendo qualidade e permanência na educação. Além de verificar a aplicabilidade das normas jurídicas existentes no contexto social do país em suas diversas regiões. A metodologia utilizada para essa pesquisa são artigos científicos e o ordenamento jurídico correlato. A importância dessa pesquisa é identificar a lacunas existentes sobre o que é proposto através das leis e programas de governo e que se consegue aplicar na realidade escolar do país.