Prorroga a convocação de Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.

Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Convoca o Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano.

Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 6 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina.

Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2015 a 4.5.2017, em virtude da renúncia do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Torna público que será realizada, no dia 06.02.2013, às 17 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Sérgio Luiz Kukina.

Nomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público, as seguintes indicações, para o Conselho da Justiça Federal, em estrita observância à ordem de antiguidade: Para Membro Efetivo o Ministro Sérgio Luíz Kukina. Para Membros Suplentes, os Ministros Rogerio Schietti Machado Cruz e Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.