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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Prorrogação de licença para desempenho de mandato classista. Processo: STJ n. 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-11-2011)
Indeferimento do pedido de licença para o desempenho de mandato classista de servidor. Processo Administrativo: STJ n. 9.264/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-03-2012)
Altera a data final da licença de mandato classista de 15/4/2012 para 25/5/2012. Processo Administrativo STJ nº 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-05-2010)
Licença para exercício de mandato classista junto ao SINDJUS. PROCESSO: STJ n.° 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-07-2012)
Licença para desempenho de mandato classista sem remuneração. Processo STJ 9264/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-04-2010)
Autorização de concessão de licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e do ministério Público da União, no período de 16/4/2010 a 15/4/2012. Processo STJ n.° 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-04-2008)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-2015)
Afastamento para participação em atividade sindical. Processo STJ n. 14.504/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-03-2017)
Licença mandato classista. Processo STJ n. 4411/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2017)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 4411/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-03-2023)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 4411/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2022)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 5954/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2021)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 4411/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-08-2014)
Prorrogação de licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 9264/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (27-09-2012)
Continuidade de emissão do contracheque do servidor em licença para desempenho de mandato classista. Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 9264/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-06-2014)
Retificação do período da licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 9264/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-08-2018)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 5954/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-06-2018)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 4411/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-06-2018)
Licença para desempenho de mandato classista. Processo STJ n. 4411/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (01-07-2010)
Permanência no Pró-Ser de servidor em desempenho de mandato classista. Processo n. 3440/2000. Julgado em 08/06/2010.

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