Suspensão da licença para trato de interesse particular referente ao processo STJ n. 6549/2000.

Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família, da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e da licença para tratar de interesses particulares, bem como os efeitos financeiros pertinentes, tomando por base as licenças que ocorreram no período de janeiro de 2015 a março de 2017.

Decisão sobre licença para trato de interesses particulares (retificação). Processo STJ n. 6269/2005.

Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo n. 6269/2005.

Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo STJ n. 7351/2005.

Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo 6269/2005.

Despacho sobre licença para tratar de interesse particular. Processo STJ n. 379/2002.

Decisão sobre licença para trato de interesse particular. Processo STJ n. 6175/2005.

Autorização de licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 1750/2012.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 1352/2009.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 3753/2009.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 195/2010.

Concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 5558/2007.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 11.555/2010.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 4192/2006.

Indeferimento de licença para tratar de interesses particulares referente ao Processo STJ nº 8917/2010.

Interrupção de licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ 4252/2009.

Interrupção de licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ 8254/2009.

Licença para de interesses particulares. Processo STJ n. 5877/2010.