A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-05-2021)
Institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa seus membros.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2023)
Revoga a Portaria Enfam n. 9/2021, que institui grupo de
trabalho para elaboração de processos de
avaliação e autoavaliação do Programa
de Pós-Graduação stricto sensu –
Mestrado Profissional Enfam e designa
membros.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2023)
Torna público aos juízes que estão reabertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2023)
Torna público aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão reabertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
