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Comunicado de 23 de maio de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-11-2006)
Informa que a Equipe de Medicina Preventiva da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde está promovendo a medição da pressão arterial e colhendo informações sobre o índice de massa corpórea, além de outros dados.
Ato n. 243 de 25 de agosto de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-08-2004)
Altera o Ato n. 128, de 06.09.2002, que dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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