Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Desenvolvimento de Coleções como gestores do Contrato STJ n. 57/2023, firmado com a empresa SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, que tem por objeto o fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem nacional por livraria ou distribuidor especializado.

Institui comissão para seleção, aquisição e desfazimento de obras bibliográficas do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Minuta do Pregão eletrônico n. 238/2011 para a aquisição de obras bibliográficas nacionais. Menor preço mediante menor desconto global. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.540/2005.

Estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.

Altera o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19/2016, que estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.

Dispõe sobre a aquisição e controle de obras bibliográficas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.