Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 38/2021, firmado com a empresa Becbooks Soluções Educacionais Ltda, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem nacional.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 42/2022, firmado com a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - EPP, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem nacional.

Designa o Titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 16/2014 (Processo STJ n. 10157/2013), firmado com a empresa De Olho no Livro Distribuidora LTDA - EPP, que tem por objeto fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira.