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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (08-09-2011)
Minuta do pregão eletrônico nº173/2011 para a aquisição de sofás. Fundamentação com base nas leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, decreto n. 3.931/2001, com as alterações e decreto n. 5.540/2005. Sistema de registro de preços.

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