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Souza, Danielle Ortiz de Avila (2019)
Artigo de revista

Cancio Meliá, Manuel (Ed.); Feijoo Sánchez, Bernardo (Ed.) (2008)
Sumário de livro

Alpaca Pérez, Alfredo (2020)
Afirma que uma teoria da retribuição baseada em uma ética consequencialista levaria a uma reformulação da ideia de “prevenção”, pois esta deixaria de ser associada à “evitação de crimes” e passaria a ser entendida como “o reflexo do que a sociedade considera justo ou justo”.
Artigo de revista


Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro (03-1988)
Apresenta reflexão sobre o conceito de culpabilidade, as exigências para considerar alguém culpado e a relação entre antijuricidade e culpabilidade. Discorre sobre a função fundamentadora e limitadora da pena pelo princípio da culpabilidade.
Artigo

Llobet Rodríguez, Javier; Prado, Rodrigo Murad do (2022)
Aborda os termos das teorias da pena. Expõe, sob uma análise crítica, os principais aspectos que envolvem as teorias legitimadoras da aplicação da punição (teorias absolutas e teorias da remuneração), bem como os principais testes que orientam teorias de legitimação da punição.
Artigo de revista


Costa, Álvaro Mayrink da (2008)
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2016)
Artigo de revista






Nucci, Guilherme de Souza (2019)
Artigo de revista


Aránguez Sánchez, Carlos (2020)
Analisa o que é um plano eficaz de prevenção de crimes para pessoas jurídicas e como elaborá-lo. Para isso, descreve o processo de implementação de um programa de compliance passo a passo, desde seu desenho inicial até sua verificação por meio da aplicação de controles de qualidade.
Artigo de revista

Marcellino Jr., Julio Cesar; Valle, Juliano Keller do; Aquino, Sergio Ricardo Fernandes de; Rosa, Alexandre Morais da (2010)
Sumário de livro

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