A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-04-2020)
Torna público a retificação do Edital de Sessão de Julgamento Virtual publicado no dia 2.4.2020, a Quinta Turma do STJ fará realizar Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020 com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-12-2020)
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará sessão extraordinária por videoconferência no dia 9.12.2020, a partir das 10 horas, na sua sala de reuniões virtual.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado João Batista Moreira.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Altera a Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022, que dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-12-2022)
Dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-01-2023)
Convoca o Desembargador Federal João Batista Moreira, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-08-2022)
Dispensa, em 26.8.2022, o desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do TJDFT, em virtude da designação do Ministro Jorge Mussi para integrar a Terceira Seção e Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-01-2020)
Convoca o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 25 de setembro de 2019, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Felix Fischer.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-08-2020)
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Jorge Mussi ao cargo de Vice-Presidente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-08-2021)
Convoca Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, em substituição a Ministro afastado para tratamento de saúde.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Designa o Ministro Messod Azulay Neto para presidir a Quinta Turma, no período regimental de 27.5.2023 a 26.5.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Joel Ilan Paciornik.
