Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (1998)
Trata dos danos causados ao meio ambiente, como um dos grandes desafios jurídicos na transição de milênios e da necessidade de um regime especial para a responsabilidade civil pelo dano ambiental. Comenta as funções da responsabilidade civil, das bases principiológicas, da precaução do poluidor-pagador e do usuário-pagador e da reparação integral, em se tratando de matéria ambiental. Ressalta os direitos de vizinhança, como exemplo de proteção indireta do meio ambiente no sistema do código civil. Comenta, também, a lei n. 6.938/81, analisando os pontos de proteção direta do meio ambiente, do sujeito responsável na lei e da vítima na lei. Conclui falando sobre as várias faces do nexo causal e superação dos obstáculos.
Artigo de revista


Silva, Rogério Santana da (11-2008)
Trata da irresponsabilidade coletiva que se estabeleceu na proteção do meio ambiente, discutindo critérios que vêm sendo utilizados para se perquirir a responsabilidade civil ambiental. Enfoca a interpretação das normas ambientais como instrumentos de otimização do primado da preservação ambiental.
Artigo

Resultados 1-3 de 3