Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e seu substituto, como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2023, firmado com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ltda. - Sicoob Judiciário, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, ao Sicoob Judiciário, destinado à prestação de serviços bancários aos seus associados e demais usuários do STJ.